Acordo comercial UE/Canadá entra em vigor em Setembro

O Ministério da Economia, através da Direção-Geral das Atividades Económicas, anunciou esta Segunda-feira a data para a aplicação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, que “entrará em aplicação provisória a 21 de Setembro deste ano”.

Segundo a comunicação oficial, o anúncio desta data decorre do encontro entre o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Primeiro-Ministro canadiano, Justin Trudeau, que teve lugar na passada Sexta-feira à margem da reunião do G20 que decorreu em Hamburgo, na Alemanha.

O acordo, cuja aprovação não foi pacífica no Parlamento Europeu, prevê a eliminação de barreiras alfandegárias que se afiguram  particularmente benéficas para os produtos portugueses, sobretudo nos setores dos têxteis e do calçado, onde existem atualmente picos tarifários que chegam aos 18%.

Olhando para a estrutura do tecido empresarial das exportações portuguesas, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, disse recentemente que o nosso país se apresenta como um dos principais beneficiários do acordo. “É particularmente importante para Portugal na medida em que 90% do tecido exportador português está ancorado nas PME, que são os principais beneficiários de acordos desta natureza”, disse a governante.

Mesmo reconhecendo que não se trata de um acordo perfeito, Margarida Marques apontou vantagens para as empresas que decorrem de uma poupança anual de 500 milhões de euros em direitos aduaneiros para a União Europeia, “o que para Portugal significa a eliminação de taxas em setores industriais tradicionais”.