Bloqueio geográfico das compras online termina na UE até ao final do ano

A União Europeia continua a lançar as bases do mercado único digital. Esta semana, o Parlamento Europeu votou a favor de pôr fim, ainda este ano, às práticas conhecidas como geoblocking, que impedem os utilizadores de comprar nas lojas online de outros países redirecionando o tráfego para os sites locais.


A UE avança no sentido do mercado único digital

Esta terça-feira, os deputados decidiram adotar um novo regulamento, que obrigará os operadores de comércio eletrónico a fornecer acesso à sua oferta de bens e serviço nas mesmas condições para utilizadores de toda a UE, independentemente do país a partir do qual se conectem.  
 
A decisão do Parlamento Europeu passa a considerar os redirecionamentos por países uma forma de discriminação comercial. Outras formas de discriminação são a rejeição de um meio de pagamento de outro país da UE ou impedir o registo dos utilizadores em função da sua nacionalidade ou localização.
 
Um estudo da Comissão Europeia revela que apenas em 37% dos milhares de sites analisados os utilizadores conseguiram concluir as compras online desejadas em portais de países diferentes do seu. Nos restantes casos, os consumidores depararam-se com algum tipo de restrição relacionada com o geoblocking.
 
De acordo com os dados do Parlamento Europeu, 68% dos utilizadores europeus de internet fizeram compras online ao longo de 2017. Um terço destes compraram a operadores de comércio eletrónico de outro país da UE diferente do seu.
 
O objetivo da decisão é aproximar a experiência de compra digital à experiência de compra nas lojas físicas. A nova legislação afetará tanto os bens físicos como os serviços online e de entretenimento, e a entrada em vigor dos regulamentos está prevista para 1 de janeiro de 2019.

Traduzido por Estela Ataíde

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