Brexit: rumo a uma transição mais demorada?

A primeira-ministra britânica Theresa May, sob pressão dos seus pares europeus para reiniciar as negociações do Brexit, declarou na quinta-feira (18) que uma transição mais demorada não está descartada.

A opção de estender por "poucos meses" o período de transição - até ao momento previsto para finalizar até dezembro de 2020 - "emergiu", explicou Theresa May, em Bruxelas, na quinta-feira (18), um dia após a sua breve aparição diante dos seus 27 homólogos.

Segundo May, o recurso a essa possibilidade não deve ser necessário, e a  primeira-ministra conta com a negociação de um acordo comercial entre o Reino Unido e a União Européia antes do final de 2020.

Muito controversa na Grã-Bretanha, onde imediatamente causou descontentamento, esta possibilidade também foi acolhida com cautela pelos 27 homólogos, incluindo com certo "ceticismo" por alguns, de acordo com uma fonte europeia.

A ideia de uma extensão do período de transição não irá necessariamente desbloquear a situação, disse uma fonte no Eliseu. Por outro lado, segundo observou uma fonte europeia: "É algo que flutua (...) Se isso puder ajudar, não há problema".

As negociações sobre os termos do Brexit estão bloqueadas na questão da fronteira entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, e a definição do “backstop” necessário para assegurar que uma fronteira física não será implantada novamente na ilha, a fim de preservar os Acordos de Paz de 1998. A extensão do período de transição permitiria mais tempo para negociar um futuro acordo comercial entre a UE e o Reino Unido, e evitaria ter de recorrer a este “backstop”.

Um alto funcionário britânico confirmou na quinta-feira que, embora o período de transição seja prolongado, o Reino Unido permanece contrário ao "recuo" proposto pelos europeus. Esta solução prevê manter a Irlanda do Norte na união aduaneira e no mercado único, caso não seja encontrada outra solução.

Londres, por outro lado, propõe manter-se alinhada com as regras alfandegárias da União até à assinatura de um acordo de livre comércio mais amplo, para evitar o controlo de mercadorias nas fronteiras.

Ambos os lados estão, portanto, bem posicionados. "Não é possível para o Reino Unido manter todos os benefícios do mercado comum, mas somente segundo os seus próprios termos", explicou o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, lembrando as linhas vermelhas da UE.

Bola no campo britânico

Os 27 esperam, portanto, novas propostas de Theresa May para reiniciar as discussões. "Mais do que nunca, a bola está no campo da Grã-Bretanha", disse o primeiro-ministro belga Charles Michel.

Após a breve apresentação da líder britânica, os 27 decidiram - durante um jantar - não convocar uma cúpula extraordinária em novembro, conforme era previsto com o objetivo de finalizar as negociações. "Não houve progresso suficiente" nas últimas semanas para decidir sobre uma cúpula, disse uma fonte europeia após a reunião.

Não determinar uma data "dá mais liberdade para negociar. A negociação deve acelerar agora", disse o presidente francês Emmanuel Macron na quinta-feira, deixando a porta aberta para uma reunião "quando for necessário".

Com as negociações estagnadas e o tempo a passar, o cenário de uma falta de acordo paira cada vez mais nas discussões. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que isso era "mais provável do que nunca" no seu convite para a cúpula.

A Comissão Europeia fez uma adenda sobre o estado dos preparativos em caso de "no deal" durante o jantar. Não foi "uma grande discussão", disse uma fonte europeia. "Mas, acho que o sentimento claro é que agora temos que acelerar (a nossa preparação) para todos os cenários", disse a fonte.