Christian Louboutin ganha disputa por marca registada na Índia

A marca de sapatos de luxo Christian Louboutin ganhou cerca de dez rupias de lakh (cerca de 156 mil dólares) numa disputa judicial na Índia pela sua sola vermelha como marca registada.


Christian Louboutin ganhou cerca de dez rupias de lakh numa disputa judicial na Índia - Christian Louboutin- Facebook

A marca Louboutin recebeu uma indemnização por danos e uma injunção permanente contra dois comerciantes indianos de calçado pela violação da sua marca registada, as solas vermelhas, na Índia. O caso foi julgado no Tribunal Supremo de Deli e os acusados ​​foram Kamal Family Footwear e Adra Steps. O juiz Mukta Gupta decidiu que as duas marcas haviam infringido os direitos autorais da Louboutin ao produzir sapatos que também apresentavam uma sola vermelha na mesma tonalidade de quase todos os sapatos Louboutin. O juiz afirmou que a sola vermelha é um detalhe da Louboutin bastante conhecido na Índia e os sapateiros também sabiam disso. 

As convocações foram emitidas em junho de 2016 para os réus, Kamal Famiy Footwear e Adra Steps, depois de a marca Louboutin ter tido conhecimento da sua venda de sapatos femininos de salto alto com solas vermelhas. Durante o caso, o juiz Mukta Gupta citou as mais de 120 lojas Louboutin em todo o mundo, incluindo duas na Índia, bem como a marca registada da marca. "A reputação da 'Sola Vermelha' como marca registrada da Louboutin tornou-se bastante conhecida na Índia e os consumidores estavam bem cientes dessa reputação antes mesmo da marca registada ter sido formalmente lançada na Índia", afirmou Gupta.

Este processo judicial é um marco na Índia e estabelecerá um precedente para as disputas de propriedade intelectual em andamento, que foram bastante divulgadas em 2017.

Traduzido por Novello Dariella

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