Contrafação custa mais de mil milhões de euros anuais ao país

Estudos do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) revelam que a contrafação em 13 setores económicos fundamentais resulta numa perda de mil milhões de euros, ou 98 euros por habitante português por ano.

Um relatório publicado na quarta-feira(6) pelo EUIPO, fruto de um ciclo de trabalho de investigação realizado ao longo dos últimos cinco anos, revela o impacto económico da contrafação em setores reconhecidamente vulneráveis a violações dos direitos de propriedade intelectual (DPI), concluindo ainda que em toda a União Europeia as perdas anuais diretas sofridas por esses setores em consequência da presença de produtos falsificados no mercado são de 60 mil milhões de euros. Ou seja, 7,5 % das suas vendas e o equivalente a 116 euros por cidadão da UE por ano.

Produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; brinquedos e jogos; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; smartphones; baterias e pneus foram os 13 incluídos no estudo do EUIPO.

Entre os setores analisados, foi o do vestuário, calçado e acessórios que mais perdas de vendas registou devido à contrafação (342 milhões de euros em Portugal e 23.247 milhões de euros em toda a UE). Os cosméticos e produtos de cuidados pessoais ocupam a terceira posição, com perdas de 129 milhões de euros em Portugal e 5.828 milhões de euros na UE.

O relatório do EUIPO acrescenta ainda que este mercado paralelo se traduz na perda direta de 434 mil postos de trabalho nesses setores ao nível da UE (16 mil em Portugal), “uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafação”, pode ler-se no comunicado divulgado pela agência.

No mesmo documento, António Campinos, diretor executivo do EUIPO, afirma que os resultados dos estudos desenvolvidos pela agência permitem ter “um quadro completo sobre o impacto económico da contrafação e da pirataria na economia e na criação de emprego na UE, bem como informações sobre a forma como os direitos de propriedade intelectual são violados”. O responsável acrescenta ainda que o objetivo do trabalho do EUIPO é “dissipar quaisquer dúvidas no espírito dos decisores políticos e dos cidadãos sobre o valor da propriedade intelectual e sobre os danos resultantes da sua violação”.

Com sede em Alicante, Espanha, o EUIPO é uma agência descentralizada da União Europeia que gere o registo das marcas da União Europeia (MUE) e dos desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), que conferem a proteção da propriedade intelectual em todos os Estados-Membros da UE.

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