Louboutin: Tribunal de Apelação de Paris reconhece a exclusividade das solas vermelhas

O Tribunal de Apelação de Paris reconheceu o caráter exclusivo das solas vermelhas do designer Christian Louboutin em uma batalha legal com a marca de artigos de couro, Kesslord, que oferecia modelos de calçados semelhantes.

A marca registrada da maison Christian Louboutin, mundialmente conhecida, é a sola de seus sapatos de saltos altos e vertiginosos de uma cor vermelha muito intensa, que corresponde ao número 18.1663TP da famosa cartela de cores Pantone.

Em 2013, Christian Louboutin denunciou empresa de artigos de couro, Kesslord, por comercializar sapatos com solas vermelhas, alegando que ela reproduzia as características de sua marca registrada. Depois de várias discussões, a Kesslord decidiu processar Christian Louboutin e sua empresa no Tribunal de Paris para solicitar a anulação da marca registrada.

Em março de 2017, o tribunal decidiu a favor de Christian Louboutin e condenou a Kesslord a pagar 5.000 euros ao designer francês e sua empresa. Na quinta-feira (17), o Tribunal de Apelação de Paris confirmou a sentença, e aumentou a indenização para 7500 euros, conforme anunciado pela Louboutin à AFP na sexta-feira (18). 

"Com esta decisão, o tribunal confirma que o uso do vermelho na sola de um sapato de salto está protegido pela lei como marca registrada. Ela também confirma e reconhece a característica como sendo exclusiva à Christian Louboutin, e algo que permite ao público identificar o designer", enfatiza a marca francesa.

O tribunal de apelação enfatiza que a "marca figurativa francesa Nº 3869370 de Christian Louboutin responde às condições" do código de propriedade intelectual que estipula que "os elementos constituintes de uma marca registrada podem ser sinais figurativos como (...) o posicionamento, a combinação ou as nuances da cor".

Nos últimos anos, foram realizados vários processos legais referentes à exclusividade das solas vermelhas de Louboutin.  Em 2012, a justiça dos Estados Unidos os reconheceu como sendo uma marca registrada” exceto se o restante (do sapato) for da mesma cor" e, atualmente, um outro processo está em andamento no Tribunal de Justiça da União Europeia, referente à uma disputa entre Louboutin e uma empresa holandesa, e deve ser finalizado nas próximas semanas.