Luxemburgo contesta ordem da UE para recuperar impostos em falta da Amazon

O Luxemburgo está a contestar uma ordem da União Europeia (UE) para recuperar cerca de 250 milhões de euros em impostos devidos pela Amazon, dizendo discordar da conclusão dos reguladores da UE de que a retalhista online norte-americana recebeu tratamento especial.

O apelo ao Tribunal Geral da União Europeia, que tem sede no Luxemburgo, acontece dois meses após a Comissão Europeia ter acusado o Grão-Ducado de conceder benefícios fiscais ilegais à Amazon e de poupar a empresa de pagar impostos em quase três trimestres de lucros.

“O Luxemburgo acredita que a Comissão não estabeleceu a existência de vantagem seletiva”, disse o ministério das Finanças em comunicado. “Além isso, o Luxemburgo não compartilha a análise da Comissão em matéria de preços de transferência.”

A Amazon emprega 1500 pessoas no Luxemburgo, o que a torna num dos principais empregadores do país, que tem uma população de meio milhão.
 
O Luxemburgo recorreu também de uma decisão datada de 2015 que ordenava a recuperação de até 30 milhões de euros em impostos devidos pela marca italiana de automóveis Fiat.