Mulheres detidas em ato contra proibição de minissaia nas escolas moçambicanas

Maputo (Lusa) - Cinco mulheres, incluindo uma espanhola e uma com nacionalidade brasileira, envolvidas num protesto contra a proibição do uso de saias curtas nas escolas moçambicanas, foram detidas hoje pela polícia, constatou a Lusa na 7.ª Esquadra de Maputo.

O grupo de mulheres, ligadas à organização Fórum Mulher, juntou-se nas primeiras horas do dia nas imediações da Escola Secundária Francisco Manyanga para repudiar a diretiva aplicada por algumas escolas que veda o uso de minissaia, considerando esse tipo de veste responsável pelo assédio nas instituições do ensino em Moçambique.

"Nós apenas nos juntamos para troca de impressões e para passar informação sobre essa questão da proibição do uso de saias curtas. Não havia necessidade de prenderem as pessoas", disse à Lusa Maira Domingos, representante do Fórum Mulher, falando à porta da 7.ª Esquadra de Maputo, onde o grupo está detido.

Contactado telefonicamente, o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Orlando Modumane, disse à Lusa que as mulheres foram levadas à esquadra, porque a manifestação do grupo é ilegal, dado que o Fórum Mulher não informou o Conselho Municipal da realização da atividade, como manda a lei.

"Elas não tinham nenhum documento que autorizasse a manifestação e estavam a perturbar a ordem pública nas proximidades de uma escola", afirmou o porta-voz, avançando que o grupo será libertado logo depois de ser ouvido pelas autoridades.

Das cinco mulheres detidas, duas são estrangeiras, uma espanhola e outra tem dupla nacionalidade, brasileira e uruguaia, o que levou as embaixadas dos respetivos países a enviarem representantes à esquadra, para o acompanhamento do caso.

Para as ativistas do Fórum Mulher, o assédio nas escolas moçambicanas é estrutural e a sua resolução exige políticas e estratégias de proteção da rapariga mais elaboradas e a identificação das principais causas.

"É como se a 'saia maxi' fosse um fator protetor e isso não é verdade", sustentou Maira Domingos, salientando que a medida parte de um pressuposto "completamente errado", o de que o corpo da menina é um objeto de distração.

"Cabe ao Governo garantir a segurança das raparigas e não vai ser uma saia que vai fazer isso", concluiu a ativista social.

A proibição do uso de saias curtas entrou em vigor no início do presente ano letivo em algumas instituições de ensino da capital moçambicana e, desde a sua adoção, têm dividido opiniões no que respeita à sua eficácia, com as organizações que apoiam as raparigas a defenderem que, mais do que uma proibição, são necessárias novas políticas para combater o assédio nas escolas.

Casos de assédio e violação de raparigas nas escolas moçambicanas continuam a ser comuns nos últimos tempos, principalmente nas zonas mais recônditas, onde o sistema de proteção da menina ainda é deficitário, uma situação continuamente contestada por organizações internacionais que defendem os direitos humanos devido ao alto nível de impunidade.