Supremo Tribunal da China decide a favor da Dior em caso de propriedade intelectual

O mais alto tribunal de justiça da China decidiu a favor da marca francesa Christian Dior e condenou o escritório local de controlo de propriedade intelectual pela rejeição do pedido de registo de um frasco de perfume.

O caso é oportuno, uma vez que Pequim luta para fortalecer a sua credibilidade em relação à proteção da propriedade intelectual e o seu posicionamento quanto à punição adequada para infratores. A China foi recentemente criticada pelos Estados Unidos, que consideram que o governo chinês não faz esforços suficientes para impedir violações à propriedade intelectual.

Os Estados Unidos ameaçaram a China com multas de milhares de milhões de dólares sobre produtos chineses, em parte para forçar Pequim a lutar mais ativamente contra o que Washington considera ser um roubo de propriedade intelectual americana e transferência de tecnologia forçada.

A China declarou este mês que quer estabelecer um sistema de danos por violação de propriedade intelectual, para tentar reforçar os controlos e tranquilizar as empresas estrangeiras, fazendo com que os infratores "paguem um preço elevado".

O julgamento de quinta-feira, também Dia da Propriedade Intelectual, culminou num veredito do Supremo Tribunal chinês a favor da Dior num processo contra o Conselho de Controlo e Atribuição de Marca Registada, após uma batalha legal de vários anos.

O conselho havia rejeitado o pedido apresentado pela Dior em 2015 para registar o famoso frasco em forma de lágrima do seu perfume J'adore. Dois tribunais menos importantes haviam apelado contra a marca francesa.

Cui Gobin, professor associado especializado em Propriedade Intelectual na Universidade Tsinghua, na China, disse ao jornal China Daily que esta jurisprudência mostra que o país está aa mover-se em direção a uma melhor proteção da propriedade intelectual “não importa de onde ela venha", mas ressaltou que ainda há um trabalho a ser feito. "Esta jurisprudência também demonstra a necessidade de fortalecer as nossas leis de propriedade intelectual", acrescentou.