ASAE apreende 85.470 artigos falsificados no valor superior a 1,5 milhões de euros

Mais de 85 mil artigos falsificados, entre os quais roupa, relógios, perfumes, avaliados em mais de 1,5 milhões de euros foram apreendidos numa operação de fiscalização em todo o país, anunciou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

No âmbito da ação de fiscalização, denominada Operação Témis, que decorreu entre os dias 6 a 10 de junho, semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, foram fiscalizados 183 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos-crime, adiantou no sábado (11) a ASAE em comunicado.

Segundo a autoridade, foram apreendidos 85.470 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo de diversos clubes nacionais e europeus, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, bonés, capas de telemóveis, cartas colecionáveis, entre outros.

“O valor total das apreensões ascende a 1.574.000,00 euros”, adianta este órgão da polícia criminal.
A operação incluiu várias ações no terreno no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido diversos mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários.

Foram fiscalizados 183 operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção, importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização a retalho e ainda a venda através de canais digitais.

Segundo a ASAE, foram instaurados 25 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais.

A ASAE afirma no comunicado que “manterá a sua atividade com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando assim o combate à contrafação e, bem assim, à violação dos direitos de propriedade industrial, atualmente, considerado um dos maiores desafios à economia mundial”.

HN // MSF (Lusa)