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Amazon chega a acordo com autoridade alemã da concorrência

Por
Reuters API
Traduzido por
Estela Ataíde
Publicado em
today 17 de jul de 2019
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A Amazon chegou a um acordo com a autoridade da concorrência alemã para rever as condições de serviço aplicadas aos vendedores externos que utilizam a sua plataforma, que se queixaram de práticas desleais por parte da gigante americana da distribuição online.


A Amazon chegou a acordo com a autoridade da concorrência alemã para rever as condições de serviço aplicadas aos vendedores externos que utilizam a sua plataforma, que se queixaram de práticas desleais por parte da gigante americana dadistribuição online - /Photo d'archives/Reuters/Thilo Schmuelgen


O gabinete federal de luta contra os cartéis informou na quarta-feira ter posto fim à investigação aberta sete meses antes, após a empresa americana ter aceitado rever as condições de serviço aplicadas aos vendedores externos na sua plataforma alemã.
 
Estas mudanças devem entrar em vigor dentro de 30 dias, pode ler-se num comunicado, e também se referem aos sites da Amazon de vários países anfitriões na União Europeia - Grã-Bretanha, França, Itália e Espanha. A Alemanha é o segundo maior mercado da Amazon depois dos Estados Unidos.

"Conseguimos melhorias significativas para os distribuidores nos mercados da Amazon", disse Andres Mundt, presidente do gabinete federal. "Vamos abandonar a investigação", anunciou.
 
Em resposta a este anúncio, a Amazon declarou que as mudanças nas condições de serviço permitem clarificar os direitos e as responsabilidades dos vendedores externos, que representam 58% das vendas de produtos na sua plataforma.

"Continuaremos a trabalhar arduamente, a investir massivamente e a inventar novas ferramentas e serviços para ajudar os nossos parceiros comerciais globais a alcançarem novos clientes e a expandirem os seus negócios", disse a empresa.
 
Os gigantes digitais estão sob crescente atenção por parte dos reguladores europeus. Em março, a Google foi multada em 1,49 mil milhões de euros pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante ligada à sua rede publicitária AdSense.

O gabinete federal alemão, que também abriu um inquérito sobre o Facebook, pediu em fevereiro passado à rede social que acabe com algumas das suas práticas de recolha de dados, dizendo que o grupo liderado por Mark Zuckerberg abusou da sua posição dominante no mercado para recolher informações sobre os seus utilizadores sem o seu conhecimento.

Em relação à Amazon, o organismo alemão concentrou a sua investigação na transparência entre a gigante da distribuição e os vendedores externos em relação a rescisões, pagamentos em atraso e prazos de entrega. O acordo prevê que a Amazon dê um pré-aviso de 30 dias e um motivo ao vendedor externo que deseja retirar da sua plataforma, o que a empresa americana podia, até ao momento, fazer com efeito imediato e sem explicação.

Os vendedores externos das plataformas na Europa também terão a possibilidade, em alguns casos, de recorrer à justiça - por exemplo, no caso de uma disputa com a Amazon sobre os custos de devoluções ou reembolsos de produtos.
 
Douglas Busvine; Jean Terzian pelo serviço francês

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