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Traduzido por
Estela Ataíde
Publicado em
11 de nov de 2020
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Amazon na mira da Comissão Europeia devido a utilização de dados de vendedores independentes

Traduzido por
Estela Ataíde
Publicado em
11 de nov de 2020

A Comissão Europeia acusou na terça-feira a gigante da venda online Amazon de ter violado as regras europeias da concorrência, aumentando ainda mais a pressão internacional contra plataformas suspeitas de abusar da sua omnipotência.


Margrethe Vestager, comissária da política da concorrência da Comissão Europeia - AFP


A Comissão Europeia estima que o grupo americano usa dados de retalhistas independentes que utilizam a sua plataforma em seu benefício, e abriu uma investigação aprofundada sobre o assunto em julho de 2019, tendo agora comunicado as suas queixas. Segundo a instituição, as compras de e-commerce na UE saltaram de 375 mil milhões em 2015 para 720 mil milhões atualmente, e a Amazon é um forte player nesse mercado, com 70% dos compradores online franceses a terem comprado pelo menos uma vez na plataforma nos últimos doze meses e 80% dos alemães.
 
"De acordo com as conclusões preliminares, a Amazon abusou da sua posição dominante como marketplace em França e na Alemanha", os seus dois maiores mercados na Europa, declarou a comissária da política da concorrência, Margrethe Vestager, em conferência de imprensa

A empresa americana tem uma dupla função: vende diretamente produtos no seu site, mas também coloca à disposição de vendedores independentes, com os quais compete, um marketplace onde podem vender aos consumidores.
 
No entanto, parece que "volumes consideráveis de dados não públicos dos vendedores estão à disposição dos funcionários da atividade de venda a retalho da Amazon", indicou Margrethe Vestager, acrescentando que esses dados alimentam os algoritmos da empresa e permitem-lhe calibrar melhor as suas ofertas.

O que permite, por exemplo, que a Amazon concentre as suas ofertas nos produtos mais vendidos nas diferentes categorias ou ajuste os seus preços. A comissão especifica que os dados acumulados dos perto de 800 mil vendedores dizem respeito a aproximadamente mil milhões de produtos diferentes.
 
“Muitos retalhistas investem massivamente para identificar produtos promissores e oferecê-los aos consumidores, correndo riscos quando investem em novos produtos ou quando escolhem um determinado nível de preço”, sublinha a instituição europeia. “A Amazon poderia evitar alguns desses riscos ao utilizar dados de vendedores independentes para tais decisões comerciais. Na verdade, embora apenas liste uma pequena parte de todos os produtos na plataforma, a Amazon capta a maior parte das transações na maioria das categorias de produtos. Em muitas das categorias de produtos mais populares, a Amazon lista menos de 10% dos produtos disponíveis na sua plataforma, mas realiza pelo menos 50% de toda a receita da categoria. Chegámos então à conclusão preliminar de que a utilização desses dados permite que a Amazon se concentre na venda dos produtos mais vendidos. Isso marginaliza os vendedores independentes e limita a sua capacidade de se desenvolverem."

Bruxelas anunciou também na terça-feira a abertura de uma segunda "investigação aprofundada" visando a plataforma, suspeitando de tratamento preferencial de ofertas da Amazon ou de vendedores do seu marketplace que utilizam os serviços de entrega da gigante americana.
 
Estas suspeitas dizem nomeadamente respeito ao sistema de fidelização Prime, cujos utilizadores, muitas vezes grandes compradores, não estão acessíveis de forma igual a todos os vendedores da plataforma.
 

Amazon contesta



A Amazon contestou imediatamente estas conclusões. "Discordamos das afirmações preliminares da Comissão Europeia e continuaremos a envidar todos os esforços para garantir que esta tenha um entendimento preciso dos factos", reagiu a empresa através de um comunicado. A distribuidora afirma que representa menos de 1% do mercado mundial de venda a retalho e que há "concorrentes mais fortes em todos os países" onde opera.
 
“Nenhuma empresa está mais atenta às pequenas empresas ou fez mais do que a Amazon para as apoiar nos últimos 20 anos”, acrescentou, estimando em 150 mil o número de empresas que vendem na sua plataforma por “centenas de milhares de empregos criados".

A gigante americana da venda online ainda tem oportunidade de apresentar os seus argumentos no âmbito destas duas investigações. Mas, as sanções impostas pela Comissão em casos semelhantes podem atingir até 10% do volume de negócios. Ou, neste caso, vários milhares de milhões de euros. Mas, a sanção mais forte para a plataforma seria ver esses vendedores, escaldados pelas revelações da comissão, retirarem-se massivamente dos seus serviços. Nesse caso, perderia subvenções diretas da atividade comercial e dados que lhe permitem desenvolver os seus próprios produtos.
 
Os anúncios de Bruxelas surgem num momento em que a Amazon é cada vez mais criticada por tirar partido da crise sanitária que está a forçar muitas empresas a fecharem enquanto as vendas online batem recordes.

A Amazon anunciou uma triplicação do seu lucro líquido para 6,3 mil milhões de dólares no terceiro trimestre, um aumento na receita dos seus artigos vendidos online de 38%, enquanto as vendas de empresas independentes que utilizam a sua plataforma aumentaram 55%.

A Comissão Europeia deverá também anunciar em dezembro uma nova legislação para melhor regulamentar e tornar as principais plataformas da internet mais transparentes, atualizando nomeadamente a sua diretiva de comércio eletrónico criada há 20 anos, quando os novos players digitais ainda não tinham nascido ou davam os primeiros passos.
 
Os jovens intervenientes da altura valem agora biliões de dólares e acumularam tanto poder que se encontram atualmente na mira das autoridades europeias, mas também das americanas. No final de outubro, foram iniciados processos judiciais nos Estados Unidos contra a Google por abuso de posição dominante, prenunciando possíveis ações semelhantes no país contra a Apple, a Facebook e a Amazon.
 
Com AFP

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