×
269
Fashion Jobs
ADIDAS
Financial Controller & Reporting Senior Specialist (m/f)
Efetivo - CLT · Porto
SALSA
IT Service Desk Specialist
Efetivo - CLT · Vila Nova de Famalicão
ADIDAS
HR Controlling & Data Analytics Senior Specialist (m/ f
Efetivo - CLT · Porto
ADIDAS
Manager - Project Management & Strategy
Efetivo - CLT · Porto
 GRUPO CONSTANT SERVIÇOS EMPRESARIAIS, LDA.
Area Manager - Retalho/Moda (m/f) - Lisboa
Efetivo - CLT · Lisboa
ADIDAS
Sales Associate Centro Comercial Norteshopping
Efetivo - CLT · Porto
SALSA
IT Sap Specialist fi/co e HR
Efetivo - CLT · Vila Nova de Famalicão
ADIDAS
Gbs Senior Buying Specialist (m/ f) - French Speaker
Efetivo - CLT · Porto
ADIDAS
General Ledger Manager (m/f)
Efetivo - CLT · Porto
H&M
Senior Lawyer - Expansion Department
Efetivo - CLT · Barcelone
SACOOR BROTHERS
Sales Assistant- Arrábida Shopping - Vila Nova de Gaia (m, f)
Efetivo - CLT · Porto
SACOOR BROTHERS
Sales Assistant- Rua Pascoal de Melo (m, f)
Efetivo - CLT · Lisboa
SACOOR BROTHERS
Costureira de Alta Costura- Oeiras Parque (m, f)
Efetivo - CLT · Lisboa
SACOOR BROTHERS
Sales Assistant- Dolce Vita Tejo (m, f)
Efetivo - CLT · Lisboa
LA ESTAMPA
Coordenador de Estilo (m/f)
Efetivo - CLT · BRAGA
FARFETCH
Senior Men Stylist
Efetivo - CLT · GUIMARÃES
FARFETCH
Senior Stylist
Efetivo - CLT · GUIMARÃES
FARFETCH
Stylist Browns
Efetivo - CLT · GUIMARÃES
VALÉRIUS
Estágio - Modelista
Estágio · BARCELOS
MR.MOOD
Estágio - Web Designer
Estágio · PORTO
BOUTIQUE DOS RELÓGIOS
Assistente de Vendas Mandarim - Luxo
Efetivo - CLT · LISBOA
H&M
Area Human Resources For Portugal
Efetivo - CLT · Lisboa

Após descumprir acordo, Zara é autuada no Brasil por trabalho escravo

Por
Agencia Brasil
Publicado em
today 13 de mai de 2015
Tempo de leitura
access_time 4 Minutos
Partilhar
Fazer download
Fazer download do artigo
Imprimir
Clique aqui para imprimir
Text size
aA+ aA-

A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa.

Depois de ser confirmado trabalho escravo, Zara é autuada por condições de trabalho degradantes. - Foto: DR


De acordo com a superintendência do órgão federal em São Paulo, uma auditoria com 67 fornecedores da marca mostrou 433 irregularidades em todo o país, como excesso da jornada de trabalho, atraso nos pagamentos, aumento dos acidentes, trabalho infantil, além de discriminação pela exclusão de imigrantes da produção, o que pode resultar em coima de mais de R$ 25 milhões (cerca de 7,5 milhões de euros).

Há quatro anos, a Zara foi autuada por manter 15 trabalhadores de nacionalidades boliviana e peruana em condição análogas à de escravo na atividade de costura. As oficinas subcontratadas pela marca espanhola receberam 52 autos de infração.

Entre as irregularidades, foram constatadas jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e situação precária de higiene.
Na época, a empresa disse desconhecer esse tipo de exploração. Pelo TAC, assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Zara deveria ter detetado e corrigido novas violações, por meio de auditoria interna, melhorando as condições gerais de trabalho na empresa.

O relatório mostra que mais de 7 mil trabalhadores foram prejudicados pelas irregularidades em fornecedoras da Zara. Entre eles, 46 empregados estavam sem registro funcional, 23 empresas estavam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 22 tinham jornadas excessivas, irregulares ou fraudadas.

Em relação aos acidentes de trabalho, verificou-se um aumento de 73, em 2012, para 84 casos, no ano passado. A auditoria foi solicitada a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou trabalho escravo. As fiscalizações decorreram entre agosto de 2014 e abril deste ano.

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa não só continuou a cometer infrações à lei trabalhisto, mas utilizou também as informações da auditoria para excluir imigrantes da produção.

“Utilizou-se das ferramentas de fiscalização de natureza privada para identificar fornecedores com risco potencial de exploração de trabalho análogo à de escravo, excluindo-os unilateralmente de sua cadeia produtiva, em vez de identificar situações reais de lesão aos direitos humanos, corrigi-las e comunicar às autoridades, de acordo com o que determinava o TAC”, diz relatório da superintendência regional.

Por conta da fiscalização, a empresa transferiu parte da sua produção para outros estados brasileiros, como Santa Catarina. Pelos cálculos do ministério, a empresa deve pagar R$ 25 milhões (cerca de 7,5 milhões de euros) pelo descumprimento do acordo e R$ 850 mil (cerca de 250 mil euros) pela atitude discriminatória.

“Trabalhadores migrantes, nomeadamente de origem boliviana, foram excluídos da sua cadeia produtiva, razão pela qual a empresa foi autuada por restringir o acesso ao trabalho por motivos de origem e etnia do trabalhador”, explica o relatório do órgão.

A estimativa do MTE é de que 157 imigrantes que trabalhavam em 35 oficinas foram desligados. O relatório aponta ainda que cerca de 3,2 mil postos foram fechados em São Paulo por causa do deslocamento da produção da empresa para outros estados.

O ministério destacou ainda que a Zara foi omissa quando da contratação de uma oficina, onde se constatou trabalho escravo em novembro do ano passado. Foram flagrados 37 trabalhadores em situação degradante, que costuravam para a Lojas Renner, outra retalhista de moda autuada pela justiça brasileira.

“A fiscalização constatou que, no período de 14 de agosto de 2013 a 23 de setembro de 2013, esse grupo de oficinas havia também produzido 8.450 peças de roupas da Zara”, diz o documento.

A grife espanhola, no entanto, apesar do acordo firmado com o MPT, não informou aos órgãos competentes as irregularidades deste fornecedor. A Zara não foi responsabilizada por causa da ausência do flagrante.

Em resposta à organização não governamental Repórter Brasil, que publicou reportagem sobre o caso, a Inditex informou que está a contestar legalmente os autos de infração, pois considera que acusações infundadas e que não contenham fato específico não violam o TAC.

Em relação à prática discriminatória, a multinacional diz que não intervem no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. Acrescenta que a Zara é apenas um entre os vários clientes desses fornecedores e que a empresa representa menos de 15% da produção desses fabricantes.

Sobre o fornecedor que foi flagrado posteriormente a empregar mão de obra escrava, a Inditex diz que ele foi submetido à auditoria interna e não foram constatadas situações de trabalho comparáveis àquelas de escravidão. Para a empresa, contestar esse fato é colocar em dúvida companhias especializadas em autoria privada de “reconhecido prestígio internacional”.

As demais violações, como trabalho infantil e funcionários sem registro funcional, são contestadas. Sobre jornadas excessivas e débitos de FGTS, alega que medidas corretivas foram adotadas.

Copyright © 2019 Agência Brasil. Todos os direitos reservados.