O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou a formalização do acordo europeu para criar um regime especial para que Portugal e Espanha possam fixar os tetos máximos do gás natural, facto que o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, considera “uma ótima notícia”, uma vez que impedirá o aumento galopante do preço da eletricidade, que de outra forma se verificaria.

A medida vai permitir baixar o preço da eletricidade e garantir uma poupança líquida mensal de 3.500 milhões de euros aos dois países – mas, na prática os clientes dos sistemas de distribuição de eletricidade não deverão sentir nenhuma diminuição na fatura, mas apenas o seu não aumento.

Agora, como recordou Mário Jorge Machado, a indústria tem de fazer contas, mas em princípio o acordo ibérico é mais favorável para as empresas que o apoio previsto pelo governo às empresas especialmente expostas ao aumento dos custos da energia. O facto de os apoios diretos ter uma barreira de 400 mil euros impede – na ótica da ATP e de várias outras associações empresariais – que a sua eficácia seja aquela que as empresas precisam.

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A proposta de Portugal e Espanha para criar um teto máximo para os preços do gás natural gerou tensão no Conselho Europeu, mas as divergências expressadas pela Alemanha e pela Holanda foram ultrapassadas e acordou-se a criação de um regime de exceção para a Península Ibérica fixar preços.

Portugal e Espanha têm assim margem para apresentar uma proposta formal à Comissão Europa para fixar o texto máximo dos preços do gás e, dessa forma, reduzir os preços da eletricidade. Os dois países tinham proposto fixar em 30 euros por MWh o preço para o gás na produção de eletricidade, mas a Comissão Europeia determinou que o teto é de 40 euros.