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Estela Ataíde
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2 de set. de 2019
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Brexit: UE continua inflexível diante do impasse político no Reino Unido

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Estela Ataíde
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2 de set. de 2019

O negociador da UE, Michel Barnier, excluiu no domingo a renegociação do acordo de divórcio com o Reino Unido, reforçando a hipótese de um Brexit difícil a 31 de outubro, antes de um intenso braço de ferro político sobre o Brexit esta semana no Reino Unido.


O negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, a 10 de abril de 2019 em Bruxelas - AFP


Está fora de questão renegociar no estado atual a salvaguarda irlandesa (ou "backstop"), que Boris Johnson quer remover do acordo de retirada celebrado pela ex-chefe de governo Theresa May com a UE, como disse Michel Barnier numa coluna publicada pelo Sunday Telegraph.
 
Esta disposição prevê que, por falta de uma solução melhor após um período de transição, todo o Reino Unido permaneça num "território aduaneiro único" com a UE.

Inaceitável para Boris Johnson: isso impediria o Reino Unido de seguir uma política comercial independente, pois ainda estaria sujeito às regras europeias. "O backstop representa a flexibilidade máxima que a UE pode oferecer a um país não membro", escreve o negociador da UE. É necessário, salienta, preservar a integridade do mercado único europeu e manter aberta a fronteira entre a Irlanda do Norte britânica e a República da Irlanda (Estado-Membro da UE) após o Brexit.

"Não estou otimista sobre a possibilidade de evitar o cenário de no deal", acrescenta. Segundo Barnier, as possíveis alternativas à salvaguarda irlandesa só podem ser discutidas após a ratificação do acordo de retirada, paralelamente às negociações sobre o futuro relacionamento entre Bruxelas e Londres.
 
Adiamento do Brexit
 
Chegado ao poder no final de julho, Boris Johnson prometeu libertar o Reino Unido do bloco europeu a qualquer custo a 31 de outubro, independentemente de ter sido alcançado um compromisso com Bruxelas, a fim de respeitar a vontade dos britânicos que escolheram o Brexit com 52% dos votos num referendo em 2016.
 
Dizendo querer preparar um novo programa de política nacional, o dirigente anunciou na quarta-feira a suspensão do Parlamento por cerca de cinco semanas a partir da segunda semana de setembro e até 14 de outubro.

Mas, os opositores de um Brexit rígido encaram a medida como uma manobra para os impedir de bloquear uma saída “às cegas”. Estes preparam-se para um confronto com o chefe de governo assim que o Parlamento regressar, na terça-feira, para uma sessão que se anuncia tempestuosa. Os deputados tentarão nomeadamente legislar para impedir um no deal. Uma moção de censura também está a ser considerada contra o governo, cuja maioria na Câmara dos Comuns é de apenas um voto.
 
"Temos simplesmente que impedir uma saída sem acordo", declarou Keir Starmer, responsável do Brexit no Partido Trabalhista, o principal partido da oposição. Uma lei assim exigiria o adiamento da data do divórcio, disse.

Michael Gove, o ministro responsável pelos preparativos para uma saída sem acordo, contrariou tanto a esquerda como a direita no domingo, recusando-se a dizer na BBC se o executivo cumpriria tal lei.
 
Subida dos preços

Segundo o Sunday Times, Boris Johnson não descarta convocar eleições gerais ou sancionar os parlamentares conservadores que votem contra o governo.
 
Um deles, o ex-ministro conservador da Justiça, David Gauke, disse à Sky News que "o interesse nacional" deve "ter precedência" sobre os interesses pessoais dos parlamentares. Gauke encontrar-se-á com Boris Johnson na segunda-feira para explicar o "seu projeto para obter um acordo".
 
A batalha contra o no deal e a suspensão parlamentar também ocorrerá na frente judicial e na rua.

Na terça-feira, o mais alto tribunal civil da Escócia estudará uma ação movida pelos deputados pró-UE para combater a suspensão. Um processo da ativista anti-Brexit Gina Miller, acompanhada pelo ex-primeiro-ministro conservador John Major, será examinada na quinta-feira em Londres.
 
Outras manifestações também estão previstas após milhares de britânicos protestarem no sábado contra o "golpe de Estado" de Boris Johnson.
 
O cenário de um no deal, muito temido pelos círculos económicos, faz temer o restabelecimento dos direitos aduaneiros e da escassez.

"Não, não haverá falta de alimentos frescos", quis tranquilizar Michael Gove, admitindo, no entanto, que alguns preços subiriam. O executivo lançou no domingo uma campanha mediática para informar o público sobre as etapas necessárias no contexto do Brexit.

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