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27 de fev. de 2014
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Falsificação: apreensão de bens em trânsito de novo autorizada

Publicado em
27 de fev. de 2014

Desde 2011, as aduanas europeias podem controlar, mas não apreender os bens falsificados em simples trânsito pela União Europeia. O parlamento europeu acaba de retirar esta disposição, para a grande satisfação dos profissionais dos setores atingidos.

Produtos falsificados. Foto: AFP - AFP


“As estatísticas de apreensão em 2012 feitas pelas aduanas europeias mostraram uma queda sem precedentes e extremamente preocupante de 65% em relação ao ano anterior”, lembra a Unifab, União dos Fabricantes para a proteção da propriedade intelectual. “Sem regras restritas para frear a situação, o risco real é ver a UE tornar-se um entreposto para o comércio de produtos falsificados. Com esta votação, o parlamento europeu destaca que está a levar a sério a luta antifalsificação de marcas para proteger os consumidores em todos os cantos do mundo e revela que a UE deve demonstrar liderança na luta mundial contra a falsificação”.

O balanço de 2013 das aduanas será publicado em breve. Em 2012, 4,6 milhões de artigos falsificados haviam sido apreendidos em França, dos quais 70% provenientes da Ásia. Entretanto, as apreensões haviam sofrido uma queda radical com a portaria europeia Nokia/Philips, uma vez que os bens em trânsito compõem uma parcela bastante grande dos bens falsificados a cada ano. segundo os profissionais do setor, a falsificação impediria a criação de 30.000 empregos por ano só em França.

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