Governo Brasileiro encerra investigação de calçados oriundos de Taiwan

A Abicalçados lamenta a decisão do Governo Federal Brasileiro, através da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de encerrar a investigação de origem não preferencial relacionados a calçados pretensamente produzidos em Taiwan.

A entidade alega que os calçados eram, na realidade, chineses, pois os componentes vinham da China para mera colagem na empresa Pou Chen Corporation, de Taiwan. “Trata-se de uma prática de elisão fiscal com vistas a burlar a tarifa de antidumping contra o calçado chinês”, alerta o diretor executivo da Abicalçados, Heitor Klein, agora presidente da Associação. A decisão foi tomada em março.

INVESTIGAÇÃO – Conforme o MDIC, durante a investigação, a empresa teria fornecido os elementos para a comprovação da origem do produto. O resultado foi o deferimento de licenças de importação para a entrada de mais de US$ 562 mil em calçados “taiwaneses” no País. “A decisão demonstra a necessidade urgente de aperfeiçoamento e ampliação do alcance da legislação brasileira no campo da defesa comercial, e a Abicalçados tem audiência marcada com o Ministro Fernando Pimentel exatamente para tratar deste tema”, avalia Klein.

ELISÃO – A Abicalçados vem alertando o governo federal para práticas de elisão fiscal como a triangulação e a circunvenção das importações (falsificação de certificados de origem ou mera montagem de produtos chineses em fábricas de outros países).

Segundo a entidade, depois do antidumping, foi constatada uma verdadeira avalanche de produtos oriundos de países vizinhos à China sem qualquer tradição na indústria calçadista. Somente nos primeiros dois meses de 2013, as importações de calçados de Taiwan cresceram mais de 86.500%, de inexpressivos US$ 1,2 mil no ano passado para US$ 1,03 milhão.