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Juiz apela às marcas para não obrigarem a destruir roupa ou calçado contrafeito

Por
Agência LUSA
Publicado em
today 12 de jul de 2013
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Um juiz do Tribunal de Braga apelou hoje à “sensibilidade” das marcas de roupa e de calçado para permitirem que o material contrafeito apreendido seja distribuído “por quem precisa”, em vez de ser destruído, como normalmente acontece. “Mete dó, sobretudo na época de crise que atravessamos, ver tanta roupa e tanto calçado serem destruídos, quando há tanta gente que deles precisa”, afirmou Emídio Rocha Peixoto.

Hoje mesmo, o Tribunal de Braga entregou a uma instituição de acolhimento de rapazes do concelho três pares de sapatos, três pares de calças e dois polos que tinham sido apreendidos em 2008, numa operação da Autoridade de Segurança Alimentar e económica (ASAE).

Artigos apreendido em Estrasburgo, França, e destruído pelas autoridades competentes. (Foto: AFP)


Todo aquele material, contrafeito, era da mesma marca, a única que autorizou o tribunal a entregar roupa e calçado a uma instituição, depois de previamente retirados os falsos símbolos identificativos. Mas naquela operação, realizada em Ferreiros, Braga, a ASAE apreendeu mais de 70 pares de calças, 10 casacos, 21 pares de calçado, 28 t-shirts e cinco calções, material de diversas marcas e avaliado em quase 5000 euros. “À exceção do material hoje entregue, todo o outro vai ser destruído, porque as marcas em questão não deixaram que fosse entregue a quem precisa”, referiu Emídio Peixoto.

O material está armazenado num compartimento do tribunal e deverá ser destruído, em breve, à tesourada, num trabalho que será desenvolvido pelo próprio juiz e por outros funcionários judiciais. “Confesso que mete dó”, reiterou. Mesmo assim, o material destruído será reciclado, numa fábrica de tapetes de Vila Nova de Famalicão. “Não se perde tudo, é verdade, mas penso que a roupa e o calçado seriam muito mais úteis se fossem entregues a quem precisa”, disse ainda. Emídio Peixoto apenas se recorda de uma outra vez, há mais de cinco anos, em que o Tribunal de Braga foi autorizado a oferecer material apreendido a uma instituição.

“Lanço um apelo, forte, à sensibilidade dos responsáveis das marcas para se evitar a destruição de roupa e calçado. Quando se fala em relógios, óculos ou malas, a questão é completamente diferente, porque não estamos a falar de bens essenciais. Agora, quando estão em causa umas calças ou uns sapatos, tudo muda de figura”, rematou.

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