Louis Vuitton é condenada por uso não autorizado de design

A marca Louis Vuitton Malletier, integrada no portfólio do grupo francês de luxo LVMH, foi condenada no início de março a pagar mais de 800.000 euros de indenização a uma designer, por ter usado um fecho criado por ela sem a sua autorização.

O caso começou em 1987, de acordo com o julgamento do Tribunal de Apelação de Paris consultado pela AFP, que confirma as informações do Le Canard Enchaîné. À época, a designer independente Jocelyne Imbert assinou um contrato com a Louis Vuitton Malletier (LVM) para a utilização de um fecho da sua criação, o 'LV tournant', e uma linha de bolsas.

Em 1992, a Louis Vuitton Malletier comprou os direitos da linha de bolsas e do fecho e, para este último, foi acrescentada uma condição ao contrato: se uma nova linha de malas utilizasse o 'LV tournant', a designer receberia um montante fixo de 517.689 francos.

Em 2014, Jocelyne Imbert descobriu que o seu fecho estava a ser usado na linha de bolsas 'Twist' sem a LVM a ter informado. O seu advogado reivindicou então a quantia de 111.575 euros, equivalente aos 517.689 francos do contrato "aumentados por erosão monetária".

A LVM enviou então um cheque de 79.853 euros que a designer recusou, após ter notado que a marca também havia utilizado o fecho na linha de bolsas 'Go', bem como em carteiras, enquanto o acordo previa a sua utilização apenas em bolsas.

Em março de 2017, processou a LVM por falsificação e descobriu que o 'LV tournant' também estava a ser usado em pulseiras, sapatos, cintos e chaveiros. Entre julho de 2010 e o primeiro trimestre de 2017, as vendas desses produtos representaram cerca de 3,5 mil milhões de euros, excluindo impostos.

Jocelyne Imbert, rejeitada em primeira instância, recorreu.

Em 13 de março, o Tribunal de Apelação de Paris condenou a Louis Vuitton Malletier a pagar "700.000 euros de indenização pelo uso não autorizado do 'LV tournant' em carteiras, pulseiras, sapatos, cintos e chaveiros" e 133.088 euros (sem IVA) "em aplicação do contrato" de 1992, pelo uso nas bolsas 'Twist' e 'Go'.

Contactada pela AFP, a Louis Vuitton disse que "contesta firmemente os factos alegados".

"A maison sempre respeitou as cláusulas do contrato que a vincula à artista que desenhou um fecho, como reconhecido pelo tribunal de Paris e evidenciado pela rejeição de inúmeros pedidos deste último pelo Tribunal de Apelação", assegura a empresa, que confirmou que irá apelar.

A Louis Vuitton é a principal marca da líder mundial em luxo LVMH, que gerou 64,2 mil milhões de euros em vendas em 2021.