MP de Coimbra acusa 58 arguidos de fraude com comércio de vestuário contrafeito

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusou 58 arguidos, sete dos quais empresas, de crimes de fraude e branqueamento num caso relacionado com comércio de vestuário e calçado contrafeitos.

Aos arguidos, são imputados, entre outros, crimes como fraude de mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, branqueamento e associação criminosa, revelou o Ministério Público (MP) de Coimbra, em nota divulgada no seu site.

"Os factos reportam-se, além do mais, à produção e comercialização, em grande escala, de artigos de vestuário e calçado contrafeitos, sem conhecimento e autorização dos titulares das marcas registadas que eram colocadas nos produtos", sublinhou.

Os produtos eram inclusivamente exportados, nomeadamente para França e Espanha.

De acordo com a nota do MP, os arguidos terão agido num quadro "de uma estrutura organizada, sendo os proveitos, assim obtidos, dissimulados, por vezes com remessas de numerário por encomendas postais".

Noutras situações, terão usado "empresas dedicadas a transferências de dinheiro, com recurso a resgates por terceiros, ou ainda com disseminação de depósitos em contas bancárias tituladas por terceiros", referiu.

"A par com esta atuação, ocorria, nalguns casos, a omissão de proveitos, sendo imputada a prática de crimes de fraude fiscal", salientou o MP de Coimbra.

A investigação esteve a cargo do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra da GNR, em colaboração com a Autoridade Tributária.

JGA // SSS (Lusa)