Ministros europeus entram em acordo sobre o e-commerce transfronteiriço

Por

Matthieu Guinebault

Publicado em
9 de dez. de 2014

Há alguns dias, reuniu-se em Bruxelas o Conselho da União Europeia dos ministros das telecomunicações. Se nenhum acordo foi fechado sobre a neutralidade da net, os participantes concordaram sobre a facilitação do e-commerce transfronteiriço.

“A fratura digital tem de ser reduzida, incluindo entre Estados membros”, aponta o balanço oficial do conselho europeu. “Medidas devem ser tomadas para tornar mais fácil às empresas do ‘e-business’ a extensão para além das suas fronteiras. Os obstáculos para as pequenas empresas têm de ser reduzidos. A necessidade de um ambiente regulamentar estável e previsível para os investimentos foi realçada”.

Uma tomada de posição saudada pela secretária de Estado francês das Telecomunicações, Axelle Lemaire, que se felicita de ter, junto com a Alemanha, pedido à Comissão Europeia para se apropriar do objeto da lealdade das grandes plataformas da Internet, para preservar as condições de um mercado único digital aberto e não discriminatório.

O ano “de 2015 será um ano-chave para que a nova Comissão mostre a sua determinação para fazer do mercado digital um eixo principal do sonho europeu”, para Axelle Lemaire, “encorajando a criação e o crescimento de empresas digitais inovadoras na Europa”.

Um resumo dos debates conduzidos pelos ministros será anexado ao documento de governança da União Europeia depois do Conselho Europeu de dezembro. “A Comissão fará propostas para a continuidade dessa estratégia no início de 2015, depois das discussões no Conselho Europeu do próximo verão”, aponta Bruxelas.