New Balance ganha processo contra falsificação na China

A justiça chinesa deu ganho de causa à New Balance, num processo no qual a marca americana de calçado acusou empresas chinesas de terem falsificado o seu famoso logotipo "N". A justiça condenou as empresas a pagarem 1.27 milhões de euros pelos danos causados, uma rara vitória para uma marca ocidental em casos deste tipo na China.


New Balance venceu processo na China - Foto: New Balance

Um tribunal de Suzhou (leste) decidiu que os três réus, que fabricaram sapatos sob a marca "New Boom", infringiram os direitos do grupo americano. Uma cópia do veredito foi enviada na quinta-feira (24) à AFP.

Os juízes observaram a grande semelhança dos logos, mas também os estilos e os preços das vendas, considerando que os "produtos falsificados" poderiam ser "facilmente confundidos" com os calçados da New Balance.

O tribunal condenou os três acusados: o empreendedor Zheng Chaosong, Xinpingheng e Bosidake a pagarem cerca de 10 milhões de yuans em danos (cerca de 1,27 milhões de euros). Os acusados ainda podem recorrer.

Esta é uma rara vitória de uma marca ocidental em casos de violação de propriedade intelectual na China, e o valor da penalidade é muito superior aos geralmente concedidos pelos tribunais chineses.

A decisão foi anunciada logo após a notícia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter lançado uma investigação sobre o arquivo de propriedade intelectual da China.

Muitas empresas estrangeiras estão dispostas a criticar o suposto desdém do sistema judicial chinês em casos de falsificação. A própria New Balance perdeu em abril de 2015 um processo contra um investidor chinês que havia registado em seu nome o nome da marca americana em mandarim ("Xinbailun"). A New Balance foi condenada em primeira instância a pagar o equivalente a 16 milhões de dólares em danos.

Da mesma forma, um artesão chinês de couro, que havia registado em 2007 a marca "IPHONE" para a categoria de produtos de couro, venceu no ano passado um processo contra a Apple. Os juízes alegaram que o artesão havia registado a sua marca antes da chegada dos smartphones com o mesmo nome à China.

Em 2015, noutro veredicto marcante, um tribunal de Pequim rejeitou uma queixa do jogador de basquetebol Michael Jordan contra uma marca chinesa de roupas desportivas que usava o seu nome em mandarim. Mas, no ano passado, após apelação, uma decisão judicial finalmente permitiu que a ex-estrela da NBA recuperasse o seu nome.

Nos últimos anos, no entanto, o regime comunista criou tribunais especializados, uma iniciativa bem-vista pela empresas ocidentais, mas cujos efeitos ainda são considerados duvidosos.

A New Balance está presente na China desde 1995, um mercado crucial, onde as vendas de peças desportivas estão a crescer rapidamente.

Traduzido por Novello Dariella

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