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ONG denuncia abusos em fábricas subcontratadas por grandes marcas no Camboja

Por
Agência LUSA
Publicado em
today 12 de mar de 2015
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Banguecoque (Lusa) – A Human Rights Watch (HRW) denunciou esta quinta-feira (12) a violação dos direitos laborais em fábricas têxteis do Camboja subcontratadas por marcas internacionais, com casos de trabalho infantil e de discriminação de grávidas.

Foto: - AFP


“As mulheres são as mais afetadas pelas violações dos direitos laborais”, já que representam “90% do total dos trabalhadores”, denunciou hoje a investigadora da HRW, Aruna Kashyap em comunicado.

A HRW, com base em entrevistas a trabalhadores, ativistas, sindicatos e representantes das empresas e do Governo, expõe, num relatório, vários casos de exploração laboral, como a recusa em facultar baixa por doença ou licença de maternidade.

“Pediu baixa e foi-lhe negada (….). Chorava de dores, mas continuou a trabalhar porque tinha medo que não lhe renovassem o contrato”, diz a HRW, referindo-se ao testemunho de Lay Thida sobre uma colega grávida e funcionária de uma subcontratada da marca Marks and Spencer.

Outra das entrevistadas, Nheoum Soya, reconheceu que decidiu “abortar para poder ir trabalhar de novo”.

Segundo a organização, muitas empresas não renovam os contratos de curta duração, os quais, à luz da lei cambojana, devem ser de dois anos, para evitar pagar baixas por maternidade e outros benefícios e como mecanismo para coartar eventuais reivindicações laborais.

Os trabalhadores “não querem juntar-se aos sindicatos porque estamos muito preocupados com a renovação. Temos famílias para manter”, disse Tola Sovann, que trabalha para uma subcontratada da Joe Fresh.

Kashyap assinalou que o Camboja tem uma lei “bastante estrita” que protege os direitos dos trabalhadores, mas advertiu que muitas fábricas não a cumprem, sobretudo as pequenas fábricas subcontratadas por grandes empresas.

“Muitos dos piores abusos ocorrem em fábricas mais pequenas (…) porque ninguém as controla, incluindo o Governo”, disse a investigadora da HRW.

Desde 2001, as condições laborais nas empresas exportadoras do setor têxtil cambojano são controladas pelo Better Factories Cambodia (BFC), organismo criado com contrapartida ao acordo que permitiu o acesso a produtos manufaturados no Camboja aos Estados Unidos.

A supervisão apenas visa as fábricas mais pequenas quando as grandes marcas as reconhecem como fornecedoras e pagam pelos serviços à BFC.

As marcas “têm um grande peso, e podem e devem fazer mais para assegurar que os seus contratos com as fábricas têxtis não participam em abusos de direitos laborais”, insistiu Kashyap, atribuindo a principal responsabilidade ao Governo.

H&M, Gap e Adidas – que desde 2009 também publicam a sua lista de fornecedores – foram as únicas marcas que admitiram os problemas denunciados pela HRW e se comprometeram a promover e a proteger os direitos dos trabalhadores nas suas subcontratações.

Loblaw (proprietária da Joe Fresh) e Armani evitaram responder à organização.

O setor têxtil representou 71% das exportações do Camboja em 2013.

Os trabalhadores da indústria conseguiram, em novembro passado, um aumento do salário mínimo para 128 dólares (121 euros), após meses de mobilizações. Contudo, segundo o BFC verifica-se uma tendência de aumento do número de contratos de curta duração desde 2011.

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