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Reuters API
Traduzido por
Estela Ataíde
Publicado em
5 de set. de 2018
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3 Minutos
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Tributação dos gigantes digitais de novo em discussão na UE

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Reuters API
Traduzido por
Estela Ataíde
Publicado em
5 de set. de 2018

Bruxelas (Reuters) - Os ministros das Finanças da União Europeia vão debater no final da semana propostas para a adoção, até ao final do ano, de um imposto sobre o volume de negócios das empresas digitais, mostra um documento de trabalho da presidência austríaca. A Áustria perguntará aos ministros que se reúnem na sexta e no sábado em Viena se aceitam trabalhar numa solução para a UE até ao final de 2018.


Foto tirada a 8 de março de 2018 - REUTERS/Yves Herman


Os países-membros concordam com a necessidade de modificar a tributação para reforçar as taxas sobre os serviços digitais atualmente "sub-tributados", mas divergem quanto ao calendário e ao método a aplicar. Os estados mais pequenos, com taxas de tributação mais baixas, como o Luxemburgo ou a Irlanda, que hospedam muitas multinacionais americanas, exigem que o projeto europeu faça parte de uma reforma mais ampla da tributação digital a nível mundial, um tema há muito em discussão, mas sem grande resultado. Estes são apoiados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), responsável pela coordenação das políticas tributárias entre países ricos, que adverte a UE contra qualquer precipitação.
 
Por outro lado, estados como França ou Itália, que estimam ter perdido milhões de euros em receitas fiscais graças à transferência pelos gigantes do setor dos seus lucros para países membros com baixas taxas de tributação, reclamam uma solução rápida. Estes apoiam o projeto apresentado em março pela Comissão Europeia, que propõe a introdução de uma taxa de 3% sobre o volume de negócios de grupos digitais emblemáticos, entre os quais se inclui o "Gafa" (Google, Apple, Facebook e Amazon).

Por uma abordagem "uniforme"
 
A Áustria, que preside a UE até 31 de dezembro, defende uma versão mais suave deste projeto num documento consultado pela Reuters, que servirá como base para as discussões dos ministros das Finanças europeus na sexta e no sábado, em Viena. Enquanto se aguarda a conclusão de um acordo mundial, os países da UE "enfrentam o risco de erosão das suas bases tributárias corporativas e podem sentir-se tentados a agir unilateralmente", diz a presidência austríaca.
 
11 dos 28 países-membros da UE planeiam tomar as suas próprias medidas a nível nacional, diz o documento. Viena defende uma “abordagem uniforme" para adotar uma solução europeia provisória baseada na proposta da Comissão.

A fim de evitar críticas, a presidência austríaca propõe reduzir o âmbito do imposto, que já não se aplicará à venda de dados de utilizadores, contrariamente ao sugerido pelo executivo europeu. Apenas o volume de negócios dos serviços de publicidade online, ponto forte do Google e do Facebook, e lojas online como a Amazon estarão sujeitos ao novo imposto, disse.

Em conformidade com o que defende Bruxelas, apenas as empresas cujo volume de negócios anual excede os 750 milhões de euros e o volume de negócios na UE atinge pelo menos 50 milhões de euros por ano seriam tributadas. Tal como está, o projeto da Comissão Europeia envolveria cerca de 200 empresas e traria cerca de 5 mil milhões de euros por ano para a UE.

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Negócios