UE suspende Pacto de Estabilidade

A Comissão Europeia faz uma pausa no Pacto de Estabilidade e em todas as regras orçamentais, activando a cláusula de salvaguarda que dá aos governos a possibilidade de gastarem tudo o que precisam para enfrentar a emergência do novo coronavírus. Nunca ninguém tinha pensado antes em recorrer à saída de emergência prevista no Pacto, mas a gravidade da situação convenceu Bruxelas a agir o mais rapidamente possível.
 
Cabe agora ao Conselho, ou seja, aos governos, aprovar uma paragem temporária às regras. E não será esta a última oportunidade da Comissão. A presidente Ursula von der Leyen e o comissário Paolo Gentiloni estão a deixar-se conquistar pela ideia dos Coronabonds, e estão prontos para apoiar se forem efetivamente estruturados.

A decisão é bem-vinda a Roma, como transpareceu o primeiro-ministro Giuseppe Conte, concordando ser “mais um instrumento importante”, e reforçando “que será útil para complementar a estratégia de resposta europeia às graves consequências sociais e económicas da emergência sanitária. Devemos continuar a trabalhar para enriquecer a gama de instrumentos postos em prática, de modo a que a resposta europeia seja coordenada, forte e oportuna”.
 
O comentário do Ministro da Economia, Roberto Gualtieri, também foi positivo: “Esta é uma boa notícia”. Ajudará os países europeus a lidarem eficazmente com as consequências sanitárias e económicas do COVID-19, protegendo as famílias e as empresas”.

A cláusula de salvaguarda (cláusula de escape geral) foi incluída na revisão de 2011 do Pacto de Estabilidade, e nunca foi utilizada ou discutida antes. A Comissão evocou-o na semana passada, elegendo-a como a “arma final” do seu arsenal, pronta para agir se as coisas piorassem. E as coisas pioraram tão rapidamente que levou apenas alguns dias para passar das palavras aos actos.
 
“Como nunca aconteceu antes, activamos a cláusula de salvaguarda que permitirá aos governos bombear dinheiro para o sistema enquanto precisarem", disse Ursula von der Leyen, enfatizando precisamente o desejo de “afrouxar as regras” para permitir que os governos gastem. E não só as regras orçamentais, mas também as relativas aos auxílios estatais, que agora “são as mais flexíveis de sempre e os vossos governos podem dar o dinheiro de que precisam a restaurantes, lojas ou pequenas e médias empresas”.