União Europeia e Japão assinam acordo de comércio livre em Tóquio

A União Europeia e o Japão assinaram na terça-feira, em Tóquio, o acordo de comércio livre a que ambas as partes aderiram há um ano e que prevê a eliminação da maioria das tarifas sobre produtos comercializados. O acordo permitirá que os exportadores europeus poupem mil milhões de euros por ano em tarifas alfandegárias.

Pela União Europeia, o tratado foi assinado pelo chefe do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, e pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enquanto primeiro-ministro japonês Shinzo Abe assinou o acordo em nome do país asiático.
 
A cerimónia teve lugar na capital japonesa na terça-feira, após a cimeira que estava inicialmente prevista para acontecer em Bruxelas na semana passada ter sido cancelada devido às chuvas torrenciais no oeste do Japão.

O acordo económico inclui tanto produtos como serviços, incluindo serviços financeiros, e com a sua entrada em vigor serão eliminadas mais de 90% das tarifas que o Japão aplica às importações provenientes da União Europeia. Uma vez finalizados os períodos transitórios, o país asiático terá eliminado os direitos aduaneiros para 97% dos produtos e terá liberalizado parcialmente o restante por meio de contingentes.

Não obstante, o tratado comercial não entrará em vigor antes do início de 2019, uma vez que o Parlamento Europeu dê o seu consentimento no outono deste ano e o Japão cumpra os seus procedimentos nacionais. A nível europeu, o acordo com o Japão não precisa de ser ratificado pelos parlamentos nacionais.

Atualmente, as empresas europeias pagam mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros pela exportação de produtos para o Japão, de acordo com cálculos da Comissão Europeia. As exportações europeias de bens para o país asiático ascendem a 58 mil milhões de euros e 28 mil milhões no caso dos serviços.

No capítulo dos produtos industriais, serão completamente eliminados os direitos aduaneiros para produtos nos quais a UE é "muito competitivo", como substâncias químicas, plásticos, cosméticos, têxteis ou vestuário. As tarifas de calçado serão, por sua vez, reduzidas de 30% para 21%.

Por outro lado, as tarifas sobre as exportações de produtos de couro, como carteiras, são eliminadas após um período de dez anos, tal como os direitos sobre produtos que contavam, tradicionalmente, com uma importante proteção no Japão, como o calçado desportivo ou as botas de esqui.